CENTRAL DE INQUÉRITOS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REALIZAM REUNIÃO PARA DISCUTIR MELHORIAS E AGILIDADE NOS INQUÉRITOS POLICIAIS

No dia 07/12/2018, a Coordenadora da Central de Inquéritos, Dra. Adriana Teixeira Braga, promoveu reunião com as Promotoras de Justiça da Equipe de Violência Doméstica e Delegadas de Polícia do DEAM, com a participação do Coordenador do CAOCRIM, Dr. Marcos Pontes, e Coordenadora do GEDEM, Dra. Márcia Teixeira, objetivando maior celeridade e eficiência na instauração e conclusão dos inquéritos policiais e, consequentemente, o melhor combate à violência doméstica na Cidade de Salvador.

Nesse sentido, os participantes unificaram posturas, a exemplo dos laudos de exame periciais e diligências requeridas pelo MP a serem cumpridas nas Delegacias, além de sugestões para fortalecimento da prova a ser colhida. Estabeleceram um procedimento uniforme quando a judicialização dependa de Queixa Crime ou de Representação. Também ficou dito que o GEDEM poderá ser provocado para fornecer apoio para casos mais graves em que a vítima não possua recursos econômicos.

Além disso, a Central de IP fará uma triagem dos inquéritos policiais no sentido de identificar a ausência de laudos periciais já solicitando ao DPT de imediato independente de promoção ministerial, visando evitar distribuição e novo retorno à Central, se comprometendo as Promotoras de Justiça em utilizar exclusivamente o CION para o recebimento, devolução e diligências nos inquéritos.

A Central de Inquéritos continuará promovendo reuniões com as demais Equipes de Promotores de Justiça com o mesmo objetivo de melhorar os inquéritos e de garantir maior agilidade, tramitação, distribuição e o cumprimento das diligências requeridas.

A ata da reunião e as demais informações sobre a Central de inquéritos estarão disponíveis no site:  http://www.centraldeinqueritos.mpba.mp.br/​ .

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